Justiça dos EUA obriga Twitter a quebrar sigilo de dados de usuário

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A justiça dos Estados Unidos ordenou o Twitter a quebrar o sigilo dados pessoais de cinco usuários do microblog que publicaram mensagens consideradas difamatórias contra um grupo de políticos do Reino Unido. Esta é a primeira vez que o Twitter passa dados de seus usuários para a justiça.

 

O grupo britânico do condado de South Tyneside entrou com uma ação contra cinco usuários do Twitter, um deles conhecido como "Mr Monkey", que, segundo o jornal inglês "The Guardian", desde 2008 publica mensagens, acusando-os de fraude eleitoral, uso de drogas e uso de dinheiro público em festas.

 

A ação legal para tentar descobrir o culpado foi feita por três políticos e um funcionário do governo do condado: Ian Malcolm, líder do conselho trabalhista; David Potts, ex-líder do grupo conservador; Anne Walsh, um conselheiro trabalhista; e Rick O'Farrell, funcionário do governo. Eles contrataram um escritório de advocacia dos EUA, a McDermott Will & Emery, e apresentaram uma queixa no Superior Tribunal da Califórnia, em San Mateo, onde está a sede do Twitter, contra "pessoas desconhecidas".

 

Nos documentos judiciais, eles alegaram que "o réu publicou ilegalmente declarações falsas e difamatórias em vários blogs". Entre os dados que o Twitter deve liberar para o caso estão nome completo, endereço, e-mail e localização do computador por meio de endereço de IP de onde partiram as mensagens.

 

Até agora, o Twitter não havia fornecido dados pessoais de seus usuários, embora afirme em seus termos de uso que ajudaria a lei em caso de uma ação legal. Um executivo do Twitter disse que não iria proteger informações confidenciais de usuários quando a empresa fosse legalmente acionada para liberar estas informações. O microblog disse que apenas avisaria o usuário de que seu sigilo havia sido quebrado.

 

Um dos acusados é um conselheiro de South Tyneside, Ahmed Khan, que os vereadores suspeitam ser "Mr Monkey". Ele, no entanto, nega a acusação.

 

O advogado da rede Bloomberg News disse que a vitória do grupo britânico "faz com que os usuários de mídias sociais percebam que podem ser penalizados pelo conteúdo que publicam".