notícia Efeito Cobra no financiamento estudantil: novo Fies pode incentivar a informalidade

[Hagaro 699]

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Na última semana, o governo lançou o novo o Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é tornar o programa sustentável, uma vez que a inadimplência gira em torno de 46%, segundo afirma o próprio governo. Para isso houve uma grande mudança: no modelo antigo havia uma carência de 18 meses, mas a partir de agora, o bolsista passa a pagar o financiamento assim que terminar o curso e conseguir um emprego formal.

 

 

 

O efeito colateral que esse novo modelo pode causar é conhecido em economia como “Efeito cobra”: a tentativa de solução de um problema, na verdade, pode agravá-lo. O termo surgiu na época do domínio colonial da Grã-Bretanha sobre a Índia. O governo britânico estava preocupado com o número de cobras venenosas em Délhi (Índia). Assim, ofereceu uma recompensa para cada cobra que um cidadão entregasse ao governo. Por um tempo, a estratégia funcionou muito bem. Mas, logo acabou virando uma oportunidade de negócio. Com base nessa estratégia do governo, muita gente passou a criar cobras. Em pouco tempo, criadouros imensos haviam se espalhado. Percebendo o equívoco da medida, o governo cancelou a iniciativa.

 

 

Os criadores de cobras, que agora possuíam algo que não tinha mais valor, simplesmente as soltaram. Como resultado, a população de cobras ficou muito maior do que antes do programa. A solução que o governo acreditava que ia resolver o problema ignorou as consequências não intencionais e apenas piorou a situação.

 

 

 

No caso do Fies, a intenção pode ser boa, mas o “Efeito Cobra” é um efeito colateral possível. Imagine um recém-formado que terá uma dívida de R$ 50 mil. Na hora de ser contratado, ele simplesmente pode pedir para não ser registrado formalmente, assim não precisa dar início ao pagamento do Fies tão cedo. Assim o governo pode aumentar a informalidade da economia e ainda a inadimplência do FIES.

 

 

 

A pergunta que surge então é: como o governo atingiria a mesma meta sem gerar este efeito subversivo? Simples, dando descontos para quem pagasse o mais rápido possível. Assim, o aluno iria querer pagar a dívida quanto antes, independentemente de ter emprego formal ou não, pois haveria incentivos para isso.

 

 

 

Exemplo de políticas pública que não levam em conta as consequências não intencionais está cheio. Mas os governos parecem não aprender. Em novembro de 1989, a administração da Cidade do México impôs um rodízio de carro para acabar com este problema crônico da cidade. O que aconteceu após a introdução do rodízio de carros?

 

 

 

Os estudos indicaram que o uso total do carro na Cidade do México aumentou após a introdução do rodízio. Em anos antes da regulação, a Cidade do México, em média, exportava 74 mil veículos usados anualmente para o resto do país. Mas, nos primeiros quatro anos do regulamento, a Cidade do México parou de exportar e passou a importar 85 mil veículos por ano, uma drástica mudança. Além disso, os mexicanos começaram a utilizar carros velhos que possuíam, dado a nova restrição. Assim, poderiam revezar o uso dos veículos de acordo com o dia do rodízio. Com isso, não só o trânsito piorou, como os índices de poluição também pioraram.

 

 

 

Premiar as pessoas para incentivar determinado comportamento é uma medida comumente adotada pelos governos. Assim como penalidades e multas para coibir atitudes indesejadas. Mas apesar da inteligência dos formuladores de políticas públicas, há uma chance muito boa de que alguém mais inteligente do que você descobrir uma maneira de burlar — em muitos casos de maneira legal — a política implementada. O Efeito Cobra está em todos os lugares.

 

 

Post em parceria com Leonardo de Siqueira Lima, economista da GO Associados e Mestre em Economia pela Barcelona Graduate School of Economics

['Dionísio 4.370]

Isso é para novos contratos apenas ou para todos?

[opandaG 312]

Isso é para novos contratos apenas ou para todos?

Sim apenas para novos contratos. contratos que foram assinados nas politicas e normativas antigas já que foram assinados no período de vigência das mesmas

[Kimo Gordinho 119]

Demoraram mto pra pôr isso, essa ideia, em pratica!

[Minnesota 24]

O FIES, em seu âmago, é uma política pública interessante que, na prática, foi aplicada incorretamente. Nos primeiros anos de formação foram distribuídos muitos recursos aos alunos que cadastravam-se no programa, instaurando-se um desequilíbrio no próprio mercado — lei de oferta & demanda —e, posteriormente, uma escassez dos próprios recursos utilizados. A atual conjuntura econômica vivida pelo país, aliada às incertezas políticas, colaboraram para o enfraquecimento do FIES — ao meu ver —, um programa que deveria ser disponibilizado paulatinamente, de modo a tornar-se uma política pública a longo prazo. Em outras palavras, um erro grosseiro nas administrações anteriores que, consciente ou inconsciente, embarcaram na onda de "bonança" econômica e foram incapazes de preverem um revés em seus diagnósticos.

Referente ao "Snake Effect" — da qual eu desconhecia o termo — , está estritamente relacionado às externalidades, termo comumente aplicado na economia. Esse efeito é capaz de produzir externalidades negativas: efeitos colaterais negativos que impactem, diretamente ou não, indivíduos que não participaram do processo decisório. Uma externalidade negativa gerada por meio dos contratos do FIES, seria a dificuldade na renegociação das dívidas em virtude do não recebimento do Estado de débitos de terceiros. Ou seja, um ex-aluno do FIES poderia encontrar empecilhos na renegociação da dívida, pois outros ex-alunos não quitaram seus débitos.

Aliás, ainda estou cético quanto a proposta de solução fornecida pelo autor. Todavia, essa é outra história.