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Voto Distrital


Hagaro
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Entenda:

 

Distrital puro

 

Adotado principalmente em países anglo-saxões, como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá e Austrália, o modelo consiste em dividir o Estado e as cidades em sub-unidades, mais conhecidas como distritos, dependendo do número de eleitores. Os deputados e vereadores de cada distrito são escolhidos por eleições majoritárias, assim como acontece nos pleitos para prefeito, governador e presidente.

 

Proporcional com lista aberta

 

Modelo vigente no Brasil, o sistema é fundamentado no coeficiente eleitoral, cujo resultado é apontado pela divisão entre os votos válidos e as cadeiras disponíveis no Parlamento. Assim, ganha a disputa quem recebeu mais votos dentro do partido. (Graças a isso políticos como por exemplo o bostão do Jean Wyllys foram eleitos.)

 

"Distritão"

 

Defendido pelos caciques do PMDB, como o vice-presidente Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o modelo se baseia na eleição majoritária para deputados federais. Ou seja, ganha a eleição quem receber mais voto, independente de quantos votos o partido obteve. A diferença para o distrital é que o espaço circunscrito pelo sistema é o Estado inteiro - por isso, 'distritão'.

 

Proporcional com lista fechada

 

Bandeira antiga do PT, a proposta prevê que o voto seja dado ao partido e não ao candidato. A legenda é responsável por listar em ordem os políticos que serão eleitos segundo o quociente eleitoral.

 

Os defensores do voto distrital encaram a tramitação da medida com entusiasmo. Ainda que por ora esteja restrita às eleições para vereador, acreditam que a proposta é um passo importante para reformar o sistema político brasileiro. Kramer lembra o caso dos analfabetos, inicialmente autorizados a votar só em eleições municipais, e que hoje são autorizados a votar para todos os cargos eletivos. "Vejo a medida como um teste piloto. A partir das eleições municipais, você pode ver os problemas que surgem e as vantagens de sua aplicação, pensando já em empregá-la nas eleições gerais", afirmou Kramer.

 

Cinco motivos para apoiar o voto distrital

 

Fim do efeito Tiririca

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Um dos maiores trunfos do voto distrital é acabar com a figura dos puxadores de voto, muito comuns no sistema proporcional. Nas eleições de 2014, por exemplo, apenas 38 dos 513 deputados foram eleitos por suas próprias pernas - o restante contou com votos dados a outros políticos ou às suas legendas. "Os partidos melhor estruturados em nível municipal teriam nítidas vantagens sobre os menos organizados — fenômenos como Romário, Tiririca, Russomano, Chalita, Enéas, e tantos outros, teriam impacto muito mais limitado, porque não transfeririam votos para eleger colegas de legenda praticamente desconhecidos", avaliou o cientista político Carlos Pio. Um exemplo clássico é o do deputado Capitão Augusto (PR-SP), fundador do Partido Militar Brasileiro, ainda não homologado. No pleito do ano passado, ele recebeu apenas 46.905 votos, mas foi eleito puxado por Tiririca, que conseguiu mais de 1 milhão de votos.

 

Aumenta eficiência do Congresso

 

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O número elevado de partidos políticos representados na Câmara - 28 - é o grande responsável pela ineficiência do Congresso, pontuam especialistas. Isso porque o governo se vê obrigado a distribuir cargos e conceder emendas parlamentares aos políticos em troca da aprovação de projetos essenciais para o Estado. "O problema não é ter 500 partidos. O problema é ter de 20 a 30 partidos na Câmara", avalia o jurista Elival da Silva Ramos. "Em todos os governos do período democrático, de Sarney a Dilma, a prática é igual: o presidente precisa negociar. Tanto o PT como o PSDB e o PMDB, que são os maiores partidos hoje, são minorias no Congresso. Ou seja, há sempre a necessidade de captar votos dos partidos pequenos que não tem nenhum conteúdo programático e representatividade. Esse é o motor da fisiologia, que por vezes escamba para a corrupção", afirmou Ramos, que é procurador geral do Estado de São Paulo. Por sua vez, críticos à medida alegam que as minorias, ligadas a centrais sindicais, movimentos sociais e correntes religiosas, seriam extintas com a adoção do modelo por precisarem de respaldo em nível nacional para serem eleitas.

 

Redução nos custos de campanha

 

No sistema proporcional, os candidatos a deputado federal e estadual e vereador precisam percorrer todo o Estado (ou cidade) em carreatas caras para se fazerem conhecidos. Já no voto distrital, eles se limitariam a uma área bem menor, diminuindo os gastos com campanha. O senador José Serra (PSDB-SP) argumenta que, se sua lei fosse implantada, acarretaria numa economia na ordem de 5 bilhões de reais.

 

Aumento da representatividade do Congresso

 

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Além de estreitar as relações entre o político e a sua base eleitoral, o eleitor tem consciência plena de quem o representa na sua localidade, assim como não é difícil esquecer o nome do prefeito da sua cidade. "É impossível para um cérebro humano processar e guardar na memoria tantos nomes", avalia o cientista político Paulo Kramer. A principal consequência disso é o aumento da fiscalização sobre o político, que fica muito mais acorrentado à sua base do que aos interesses do seu partido.

 

Simplificação no processo de escolha

 

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Ao invés de ter de escolher entre mais de 1.000 candidatos a deputado federal, por exemplo, como ocorre no sistema proporcional, o eleitor optaria por no máximo 32 nomes - número total de partidos que existe atualmente, já que cada legenda só poderia indicar um candidato por distrito. A multidão de políticos que fazem aparições relâmpago na propaganda eleitoral televisiva desaparecia. E ficaria muito fácil estudar a trajetório dos pretendentes.

 

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O problema com o "Distrito Puro" é que ele personaliza a eleição para as câmaras tal e qual já acontece com a eleição presidencial, coloca os partidos em segundo plano ou mesmo os tira da mente dos eleitores. Como se apresenta o modelo do voto distrital puro até poderia aproximar eleitores e eleitos, mas de fato afasta eleitores dos partidos políticos existentes. (((O eleitor babaka vota no candidato que fez o churrascão e pagou a dentadura e não no partido ao qual ele está vinculado, acaba elegendo um tolo e favorecendo o ladrão.)))

 

Outra balela é essa coisa que eu mesmo citei, aproximar eleitores de eleitos. Na prática muitos se candidatarão por um distrito enquanto de fato tem residência efetiva em outro. Hoje mesmo já temos prefeitos que de verdade residem em outros municípios.

 

O modelo alemão me parece mais sensato. Cada eleitor tem direito a 2 votos, um no candidato e outro no partido, que não necessariamente precisa ser o do candidato escolhido - muitos usam esse segundo voto como uma maneira adicional de controlar o primeiro. Dessa forma os partidos políticos ver-se-ão obrigados a apresentar lista hierárquica de candidatos que serão empossados de acordo com o número de votos que o partido receber. E a lista precisa ser difundida a exaustão para que todos os eleitores possam dela ter conhecimento. Isso fortalece tanto os partidos quanto aumenta a representatividade.

 

Um dos grandes problemas do Brazil, no que dita a política, é que os brasileiros entendem o presidencialismo com algo personalizado na figura de um "salvador da pátria", um grande irmão ou um paizão (Olha o slogan da Dilma: Mãe do PAC), e não compreendem que o governo não se restringe ao executivo, ele é divido pelos 3 poderes. Caso isso fosse bem compreendido lá atras quando questionados não teriam escolhido o presidencialismo, mas sim o parlamentarismo e o sistema eleitoral para as câmaras não seria proporcional e sim majoritário. Falta a esse povim ler e aprender com a constituição que os rege.

 

Não existe sistema perfeito, o que se pode fazer é escolher o menos ruim.

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"Rerum cognoscere causas."

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Vou continuar votando nulo, meu voto ta nas ruas, na construção do socialismo libertário, da democracia direta, DA ANARQUIA!

 

que loco, ele é anarquista e é contra o estado, mas quer educação, saúde e segurança pública de qualidade hueaheheuahe

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