Herói ou carrasco?

[mikhail 99]

Sempre há um Fernando metido na história.

 

 

• Sérgio Fernando Moro, herói ou carrasco?
  

 

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Contexto??

 

Achei que deixando livre poderiam abordar os muitos ângulos existentes. Mas vá lá:

 

• Atuação frente as investigações de lavagem de dinheiro e corrupção.
  
• Posicionamento sobre a antecipação do cumprimento da pena.
  
• Mandar prender, e manter presos, possíveis corruptores.
  
• A ação enquanto titular da 13ª vara federal.
  
• A visão do PT sobre ele.
  
• A visão da oposição sobre ele.
  
• ...
  

 

 

Façam suas escolhas.

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Contexto, contexto, contexto pls

 

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Paulo Sérgio Leite Fernandes é o decano dos criminalistas em São Paulo. Aos 79 anos, se define como um sobrevivente.

 

Na ativa desde 1960, Fernandes é autor de vários livros jurídicos e romances. Foi professor de Processo Penal e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

“Procuro ensinar aos moços a arte de dizer não. ********damente, as faculdades ensinam a obediência estrita. Formam advogados medrosos. É ruim para o Brasil”, diz.

 

Ele deu o seguinte depoimento ao DCM sobre o juiz Sérgio Moro, a Operação Lava Jato e o sistema de delação premiada:

 

“Eu passei a ver o Direito no sentido quase psiquiátrico. Classifico o juiz Moro como uma figura heroica, psicanaliticamente. Bem e mal. O juiz Moro é jovem. Ele é a encarnação do vingador. Ele acredita naquilo.

 

Nós precisamos de quem acredite. O ser humano precisa do ícone do santo, do superhomem, do animal a ser seguido. Isso funciona até mesmo entre as formigas vermelhas da Amazônia. Nós também agimos como agem os cães ou os tigres que marcam seu território. Podemos até nos sofisticar, mas o princípio é o mesmo. Nós somos iguaizinhos.

 

Temos os chamados animais alfa. O touro, que guia a boiada até o precipício… Vão 500 bois atrás dele. Até as hienas têm liderança.

 

Dentro desta classificação meio zoológica, o juiz Moro é um animal alfa.

 

Além disso, ele tem legitimação jurídica para fazer o que faz. Moro representa a entronização de tudo aquilo em que o povo acredita no sentido do bem combater o mal.

 

Ele não é, obviamente, perfeito. O Chico Buarque fez uma canção que fala que “procurando bem, todo o mundo tem pereba”. O Moro tem suas perebas também.

 

O sistema processual penal francês é dicotomizado. Tem o juiz de instrução e o juiz que se diria julgador. O juiz de instrução francês tem origem no ministério público. Ele é um investigador. Colhe as provas e as entrega ao poder judiciário encarregado do contraditório penal. O juiz de instrução é, na verdade, um perseguidor.

 

O juiz penal, embora não seja inerte, é imparcial — ao menos em tese. A gente sabe que não existe imparcialidade. Nós inventamos que ele é imparcial. É coisa nenhuma. Ele depende até mesmo do estado de humor, se trepou com a mulher na noite anterior etc. Você acorda bem, acorda mal, acorda deprimido, impressionado.

 

O juiz acorda assim. Em tese, porém, a imparcialidade é prerrogativa do magistrado.

 

O juiz Moro é parcial e a parcialidade resulta desse pressuposto de que ele é o salvador da moralidade do país. Ele veste a toga e se torna o sacerdote mor da restauração moral do trato da coisa pública.

 

Moro acredita nisso. É um fenômeno biopsíquico. Não acredito que isso seja especialmente uma boa distribuição da justiça. Esse tipo de compulsão leva o julgador a exacerbar a atividade investigatória e a esquecer a necessidade de equilíbrio que é a garantia do contraditório.

 

Esse jovem, embora convicto de praticar o bem, quando da distribuição da justiça no sentido de equilíbrio entre acusação e defesa, é um homem perigoso.

 

O perigo do arbítrio desmedido.

 

Hoje ele é o ser humano mais determinado que o Brasil conhece. Ele é um compulsivo. Ele busca o Santo Graal.

 

No caso da Venina, ele está funcionando como um juiz de instrução [o Ministério Público Federal dispensou a ex-funcionária da Petrobras Venina da Fonseca por “irrelevância”, mas o juiz Sérgio Moro decidiu manter seus depoimentos].