Algumas formas de ver.

[mkak 2]

CCJ da Câmara aprova cota racial para deputados federais e estaduais

Texto fixa um mínimo de deputados negros na Câmara e nas assembleias.

Proposta ainda não tem prazo para ser levada ao plenário.

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece reserva de vagas para parlamentares de origem negra na própria Câmara e nas assembleias legislativas.

 

Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário. Antes, o texto ainda terá de ser submetido a uma comissão especial formada por representantes das bancadas da Casa. Para alterar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, em dois turnos, por maioria de três quintos dos membros de cada uma das casas (308 deputados e 49 senadores).

 

Segundo o projeto, o percentual das vagas destinadas aos parlamentares de origem negra corresponderá a dois terços do percentual da população que se declarou preta ou parda no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelos dados do último censo, de 2010, esse percentual seria de 50,7%.

 

Se a PEC estivesse em vigor hoje, dois terços dos 50,7% corresponderiam a 173 vagas para negros entre os 513 deputados da Câmara.

 

A proposta aprovada na CCJ também determina que o percentual de vagas destinadas a parlamentares negros não pode ser inferior a 20% ou superior a 50% do total.

 

'Voto específico'

 

De acordo com o projeto, a reserva de cotas raciais teria validade por cinco legislaturas (o equivalente a 20 anos). Pelo texto, durante esse período, cada eleitor teria direito a um "voto específico" destinado a candidatos negros.

O projeto não esclarece o que é o "voto específico" – se, por exemplo, o eleitor passaria escolher dois candidatos (um negro e um não negro). O G1 procurou o deputado Luiz Alberto (PT-BA), autor do texto, e a assessoria dele, mas não conseguiu contato.

 

'Choque de democracia'

 

Na justificativa da PEC, o deputado Luiz Alberto (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas,afirma que o projeto busca “superar insuficiência” na democracia brasileira.

“O que se propõe aqui é dar um choque de democracia nas casas legislativas e que esse choque recaia justamente sobre a questão decisiva em todas as discussões histórica e teoricamente mais relevantes sobre a democracia no Brasil, que é a das relações entre equidade racial e equidade social, econômica, cultural e política”, escreveu o parlamentar do PT ao assinar a proposta.

 

Fonte:

É necessário se cadastrar para acessar o conteúdo.

• Entre
• ou
• Cadastre-se

 

************************

 

Existem algumas formas de "ler" isso tudo aí em cima:

 

• O Brasil é tão preconceituoso que mesmo sendo a população majoritariamente negra ela não se faz representar pelo voto;
  
• No Brasil até mesmo o negro é racista;
  
• O racismo no Brasil é tão forte que para vencê-lo é preciso a força da lei;
  
• A causa negra no Brasil precisa de ajuda branca para ser resolvida;
  
• Os tais regimes de cotas raciais estão sendo levados ao extremo;
  
• ...
  

 

 

Pra mim a luta racial no Brasil está longe de acabar, e não me parece que 20 anos serão suficientes para que os negros daqui comecem a acreditar que dentre eles há quem possa representa-los. Mais que isso, não serão 20 anos o suficiente para criar uma consciência politico racial.

 

Outra preocupação é específica com o sistema de cotas, ou quotas como queiram. Se ele pode ser usado para corrigir uma distorção racial pode, também, ser usado para corrigir outras distorções como a não representação dos indígenas, ou dos asiáticos e seus descendentes. Seguindo esse mesmo caminho podemos vir a ver coisas como a "bancada gay", ou a "bancada japonesa". Já imaginou um sistema de votação adicional para eleger idosos ou jovens?

 

É preciso ter muito cuidado quando se fala em correção de distorções. Ainda que seja justo, é perigoso.

 

E você, o que acha?

 

1. É justo que exista um sistema de cotas para negros no diversos níveis do legislativo?
   
2. Se é justo também não deveriam haver cotas para as demais parcelas da população como mulheres, jovens, idosos, indígenas e asiáticos?
   
3. Como fica a parcela masculina branca nessa história toda?
   

 

 

[free*step*team 27]

Sem necessidade. Alguém que é negro é igual a qualquer um, o que difere é a cor da pele mesmo, isso de cota e privilégio pra quem é negro já é preconceito.

 

O Brasil é tão preconceituoso que mesmo sendo a população majoritariamente negra ela não se faz representar pelo voto;

 

Isso acontece porque a população brasileira é burra mesmo, sinto dizer.

[mikhail 99]

Sem necessidade. Alguém que é negro é igual a qualquer um, o que difere é a cor da pele mesmo, isso de cota e privilégio pra quem é negro já é preconceito.

...

 

É uma forma de ver a coisa toda. Não concordo que seja preconceito, mas reconheço que parece mesmo.

 

As cotas podem até ser necessárias em universidades, concursos públicos, empresas, mas em eleições para cargos nas câmaras? Isso lá já me parece exagero.

 

Eu veria com melhor olhos campanhas de conscientização para a necessidade de representação dos negros nas câmaras. Isso acabaria por criar um contexto favorável a candidatos negros e a candidatos simpáticos ou apoiadores da causa negra no Brasil. Seria mais democrático.