Dilma propõe plebiscito para reforma política

[Bart 5]

Em resposta às manifestações populares que tomam conta das ruas do país, a presidente Dilma Rousseff propôs nesta segunda-feira (24) "cinco pactos em favor do Brasil" a governadores e prefeitos. As medidas são nas áreas social, econômica e política.

 

Na fala inicial durante a reunião, a presidente disse que é preciso unir forças para o combate e controle à inflação, uma das questões vêm diminuindo a aprovação de seu governo.

 

Segundo Dilma, a alta da inflação ainda é reflexo da crise financeira internacional. "A responsabilidade fiscal para garantir estabilidade da economia e garantir o controle da inflação. Essa é uma dimensão importante no momento atual quando a crise castiga com volatilidade toas as nações", disse.

 

Em seguida, a presidente propôs um plebiscito sobre a realização de uma constituinte para uma ampla reforma política que "amplie a participação popular e os horizontes da cidadania".

 

Dilma defendeu ainda que a corrupção seja transformada em crime hediondo e a ampliação da Lei de Acesso a Informação. "Queremos dar prioridade ao combate à corrupção de forma mais contundente. Nesse sentido, precisamos de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo ".

 

Mesmo com a resistência da categoria, a presidente anunciou como um compromisso para melhorar a saúde a importação de médicos estrangeiros para o SUS (Sistema Único de Saúde).

 

De acordo com a presidente, as vagas serão oferecidas com prioridade para médicos brasileiros. As que não forem preenchidas ficarão para os estrangeiros.

 

"Sei que vamos enfrentar um debate democrático. Gostaria de dizer à classe médica que não trata de medida hostil ou desrespeitosa, tendo em vista que temos dificuldades de encontrar médico para trabalhar nas áreas mais remotas", disse. Sempre oferecemos aos médicos brasileiros os médicos e depois chamaremos os estrangeiros. A saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer interesse", completou.

 

A presidente comparou a importação de médicos com outros países. Ela citou que o "Brasil continua sendo o que menos emprega médicos estrangeiros", com 1,79% do mercado. Nos Estados Unidos seriam 25% e na Austrália, 22%. "Enquanto isso, temos hoje regiões que não têm atendimento médicos. Isso não pode continuar", disse.

 

O governo vai ampliar o número de vagas para formação de médicos e também o número de residência. Serão mais de 11 mil vagas de graduação.

 

Para o setor de transportes, ela anunciou R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. Ela cobrou maior transparência na fixação dos preços das tarifas.

 

"O nosso pacto precisa assegurar também uma participação da sociedade e maior transparência no cálculo das tarifas".

 

Na área educacional, a presidente cobrou do Congresso Nacional a aprovação do projeto que destina 100% dos recursos de royalties e participação especial do petróleo da camada pré-sal para a educação. Segundo o texto, 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal também devem ser direcionados para o setor.

 

Ela afirmou que essa será uma mudança importante e disse contar com a simpatia de governadores e prefeitos.

 

A presidente fez uma avaliação sobre as manifestações e voltou a garantir que seu governo ouve as ruas.

 

"Nós também sabemos das incontáveis dificuldades para resolvê-las. Eu mesma tenho enfrentado desde que assumi a Presidência inúmeras barreiras. Junto com a população podemos resolver os problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos."

 

"O povo está agora nas ruas dizendo que as mudanças continuem. Que elas se ampliem, que elas ocorram ainda mais rápido. Ele está nos dizendo que quer mais cidadania. Quer uma cidadania plena. As ruas estão nos dizendo que o país quer serviços públicos de qualidade, quer mecanismos mais eficientes de combate à corrupção que assegurem o bom uso do dinheiro público. Querem uma representação política permeável."

 

"O país deixou de ser governado apenas para 1/3 da população. Passou a ser governado para todos os brasileiros."

Folha de S.Paulo

[[Alone]PresidiarioMoreBlac 2]

Para o setor de transportes, ela anunciou R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. Ela cobrou maior transparência na fixação dos preços das tarifas.

 

Quando estiver metade da obra concluída irá "faltar" verba.

 

A presidente comparou a importação de médicos com outros países. Ela citou que o "Brasil continua sendo o que menos emprega médicos estrangeiros", com 1,79% do mercado. Nos Estados Unidos seriam 25% e na Austrália, 22%. "Enquanto isso, temos hoje regiões que não têm atendimento médicos. Isso não pode continuar", disse.

 

O governo vai ampliar o número de vagas para formação de médicos e também o número de residência. Serão mais de 11 mil vagas de graduação.

 

Ampliará o número de vagas ,porém,burocratizará todo o serviço oque o tornará lento e falho.

 

Na área educacional, a presidente cobrou do Congresso Nacional a aprovação do projeto que destina 100% dos recursos de royalties e participação especial do petróleo da camada pré-sal para a educação. Segundo o texto, 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal também devem ser direcionados para o setor.

 

Ela afirmou que essa será uma mudança importante e disse contar com a simpatia de governadores e prefeitos.

 

A presidente fez uma avaliação sobre as manifestações e voltou a garantir que seu governo ouve as ruas.

 

"Nós também sabemos das incontáveis dificuldades para resolvê-las. Eu mesma tenho enfrentado desde que assumi a Presidência inúmeras barreiras. Junto com a população podemos resolver os problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos."

 

"O povo está agora nas ruas dizendo que as mudanças continuem. Que elas se ampliem, que elas ocorram ainda mais rápido. Ele está nos dizendo que quer mais cidadania. Quer uma cidadania plena. As ruas estão nos dizendo que o país quer serviços públicos de qualidade, quer mecanismos mais eficientes de combate à corrupção que assegurem o bom uso do dinheiro público. Querem uma representação política permeável."

 

"O país deixou de ser governado apenas para 1/3 da população. Passou a ser governado para todos os brasileiros."

 

 

É um projeto furado, todos sabem que não passa de lá . Foi um modo de dizer: "Eu mandei , eles não votaram hur dur"

 

 

 

- Discurso de político, não irá mudar nada.

[Sai✪ 1]

Quanto aos impostos a dispositivos eletrônicos e jogos, vai ficar a mesma merd4?

 

País lixo!!!!

[maruto_500 4]

Quanto aos impostos a dispositivos eletrônicos e jogos, vai ficar a mesma merd4?

 

País lixo!!!!

 

A fala sério tanto problema neste país e você vem me falar de imposto de dispositivo eletrônico?

Primeiro vamos arrumar as coisas necessárias depois podemos pensar no imposto.

 

A culpa das coisas não é só o imposto também tem o fator dollar.

 

 

@topic

 

Como a cabeça dela ta no prato duvido muito que ela faça uma M,

Mas como muitos querem aposto que vai da M essas ações.

[maatheus' 6]

Abaixar os impostos é uma coisa necessária ao meu ver...

Já que os produtos que são trazidos de fora para o Brasil, são vendidos à um preço absurdo significa que o país ainda lucra com isso.

Acho que isso é algo tão importante quanto várias outras coisas que estão sendo discutidas por aí.

[maquinario 0]

E as empresas? Quando incentivaram o mercado nacional? Precisa-se pensar muito em nosso crescimento, pois devemos investir na educação e em tantas outras áreas. E já passou da hora de sermos mais um consumidor, isto só dá lucro temporário. É preciso dar força, incentivar o mercado nacional a crescer. Industrialize os estados, incentive as empresas nacionais e o país crescerá. Além de é claro, diminuir os impostos estúpidos.

[Sai✪ 1]

 

A fala sério tanto problema neste país e você vem me falar de imposto de dispositivo eletrônico?

Primeiro vamos arrumar as coisas necessárias depois podemos pensar no imposto.

 

A culpa das coisas não é só o imposto também tem o fator dollar.

 

 

@topic

 

Como a cabeça dela ta no prato duvido muito que ela faça uma M,

Mas como muitos querem aposto que vai da M essas ações.

 

 

Para mim o mais importante seria a redução dos impostos nos eletrônicos.

A vários outros problemas mais graves que esse como: educação, saúde, transporte, segurança.. mais os impostos nos eletrônicos é o fator principal para mim!

RESPEITO SUA OPINIÃO!

[-SLIPKNOT- 18]

Eu apoio a Dilma, que essa merda de "revolução" pare, pois a possibilidade de cairmos em uma ditadura está cada vez maior.

 

E que ela realmente cumpra o que disse.

[mikhail 99]

Já que é pra falar...

 

O título deste tópico é:

 

Dilma propõe plebiscito para a reforma política

 

Então fico nisto pra este primeiro momento, mas antes um aviso pra galerinha:

 

Redução de impostos é coisa pra REFORMA TRIBUTÁRIA e não para a Reforma política.

 

É confuso, mas fazer o que? Outro protesto talvez!

 

Em sua coluna/blog de 24/06 Cristina Lobo chama atenção para algo que poucos notaram, muitos por desconhecimento mesmo, mas os que notaram preocuparam-se. Sentado ao lado da Presidente durante o pronunciamento e por toda a tal reunião estava o Vice-presidente o Dr. Michel Miguel Elias Temer Lulia que também é advogado e Doutor em direito político.

 

Acontece que o Dr. Temer defende que uma constituinte somente se justifica quando o ordenamento jurídico é quebrado, coisa que está longe de acontecer por aqui. Ele, ainda que não o faça de maneira formal, finda por representar uma corrente política que defende, e não é de hoje, que não se pode criar uma constituinte exclusiva para qualquer fim e que a reforma política, assim como qualquer outra reforma constitucional, deve ser protagonizada pelo congresso sob a forma de Emenda Constitucional.

 

Esta corrente política tem seu espelhamento no mundo jurídico. Há uma corrente de juristas, inclusive alguns do próprio STF, que também defende a teoria da impossibilidade de instituir-se uma Assembleia constituinte com fim determinado. A visão destes juristas difere um pouco da visão dos políticos e acrescenta algo no mínimo preocupante:

 

Uma Assembleia constituinte não precisa de aprovação ou licença para reformar quaisquer outros pontos da constituição, uma vez estabelecida ela tem direito de reformar absolutamente tudo e ater-se ou não a um só ponto é direito e não obrigação dos constituintes.

Neste caso o risco que se corre é o de que os constituintes decidam ir além, alterando partes que hoje não precisam ser tocadas e outras que atenderiam a desejos e anseios setoriais.

 

Uma vertente desta corrente diz que não se pode convocar uma assembleia constituinte com fim específico e por plebiscito sem que antes se faça uma Emenda à Constituição que incluiria tal possibilidade, algo que caberia unicamente ao congresso eleito. Esta corrente tem seu espelhamento no Congresso e muito apoio político da base do Governo, em especial de partidos que certamente perderão com uma reforma profunda.

 

O risco aqui é que a Emenda Constitucional finde por limitar demasiadamente as atribuições e alcance da Assembleia Constituinte a ser convocada amarrando-lhes os braços e pernas antes mesmo de sua convocação.

 

A presença do Dr. Temer é emblemática, ela serve para nos lembrar que não basta a Presidente dizer que fará, prometer ou desejar, ela tem que fazer acontecer e pra tanto enfrentará barreiras duras, algumas difíceis de transpor.

 

Vale lembrar que em 2014 haverá nova eleição e sem a “base aliada”, neste presidencialismo de representação, Dilma certamente enfrentará dificuldades. O que me leva a pensar e crer que esta história de Reforma política via Constituinte é Promessa de agora pra ser efetivada no segundo mandato, se ele acontecer.

 

É necessário se cadastrar para acessar o conteúdo.

• Entre
• ou
• Cadastre-se

[Blackfex 0]

É necessário se cadastrar para acessar o conteúdo.

• Entre
• ou
• Cadastre-se

(:"..

Dilma sem culhão simples assim.. E simples assim será!

 

Depois comento (Se tiver ânimo é claro rsrsrs')

[mikhail 99]

Dilma e o cristal que rachou.

 

Para entender você terá que ler meu post anterior.

 

É necessário se cadastrar para acessar o conteúdo.

• Entre
• ou
• Cadastre-se

 

Um dia depois de convocar uma reunião com governadores e prefeitos no Palácio do Planalto, numa estratégia de dividir o efeito negativo da onda de protestos pelo país, a presidente Dilma Rousseff sofreu um revés político. Sem uma ampla consulta prévia, a proposta de uma constituinte específica para fazer a reforma política foi criticada até pelo seu vice, Michel Temer.

 

Já no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou uma agenda positiva sem consultar o Palácio do Planalto e recomendou a redução do número de ministérios, para economizar recursos. Hoje, o governo Dilma tem 39 ministros.

 

O Senado também sinaliza a votação da desoneração das tarifas do transporte público, num momento em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizou que não tem mais condições de abrir mão de impostos.

 

A estratégia inicial do Planalto era dividir a responsabilidade da atual crise com o Congresso Nacional. Mas aliados e oposicionistas perceberam a tática do governo, e com isso, resolveram escapar da armadilha que tornaria o Congresso o foco principal das manifestações que tomaram conta das ruas brasileiras.

 

Nesse momento de crise, os políticos tentam salvar seus respectivos mandatos da avalanche de críticas da sociedade. Hoje, ficou clara que a estratégia dos parlamentares a partir de agora será a de “cada um por si”. Nesse cenário, Dilma fica politicamente fragilizada.

 

Gerson Camarotti

E agora, confirmando o detalhe que poucos prestaram atenção durante a tal reunião com Governadores e Prefeitos, que mostrou-se uma infantil, patética e quase burlesca tentativa de dividir o peso das críticas contidas nos protestos e “limpar” a cara do Governo Federal, vem a resposta política do Congresso e a “sugestão” do Vice-presidente.

 

Note o apoio.

 

É necessário se cadastrar para acessar o conteúdo.

• Entre
• ou
• Cadastre-se

Segundo presidente da Câmara, eleitor votaria sobre temas pré-definidos.

Vice apresentou a proposta a Dilma, Henrique Alves e Renan Calheiros.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (25) que o vice-presidente da República Michel Temer sugeriu à presidente Dilma Rousseff uma alternativa à proposta de um "processo constituinte" para a reforma política.

 

Segundo o deputado, Temer recomendou que, em vez de o Congresso autorizar a formação de uma Assembleia Constituinte para rever exclusivamente a reforma política, Dilma indique pontos que ela considera fundamentais a serem modificados na legislação eleitoral. Essa lista, disse Alves, seria avaliada pelo Legislativo, que completaria a proposta, que seria então submetida a um plebiscito para que a população tenha a oportunidade de opinar sobre os temas.

 

Indagado sobre se Dilma havia concordado com a sugestão de seu vice, Henrique Alves foi taxativo: “Não só concordou, como apoiou”. A sugestão de Temer foi apresentada pelo próprio vice nesta tarde, em uma reunião no Palácio do Planalto entre Alves, Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

“A ideia proposta pelo vice-presidente Michel Temer, com nosso apoio e concordância da presidente da República, é de que façamos um plebiscito em questões pontuais da reforma política e que isso venha ser proposto pela presidente, nos pontos que ela considera importantes. Nós acrescentaríamos os nossos e faríamos um plebiscito em torno da reforma política”, disse Alves.

 

O presidente da Câmara enfatizou que, de acordo com a proposta de Temer, seriam encaminhadas à consulta popular questões polêmicas da reforma política. “As questões pontuais mais importantes, para que o povo se manifeste sobre elas”, complementou, sem citar as propostas concretas.

 

Ele também disse que se a sugestão do vice-presidente for acatada, o Tribunal Superior Eleitoral ficaria encarregado de promover uma campanha para esclarecer a população sobre o objetivo e as regras do plebiscito. Não há previsão de quando essa consulta seria realizada.

 

Ao final do plebiscito, a proposta avalizada pelos eleitores voltaria ao Congresso para que os parlamentares pudessem elaborar projetos de reforma política. O deputado destacou que algumas das mudanças podem vir a ser realizadas por meio de projetos de lei e outras por PECs.

 

Fabiano Costa e Nathalia Passarinho

 

Engraçado, fui somente eu quem notou o esvaziamento forçado do desejo do povo diante da condicionante ao legislativo? (O povo apenas irá responder a aquilo que o congresso – os políticos – desejarem perguntar e com base nestas respostas se fará o processo de reforma.)

 

Mas se a crise atual é de representatividade ( falta de identificação e representação do povo com os políticos eleitos) de que adianta submeter à vontade popular apenas o que for do desejo deles?

 

Últimos pontos, e finais:

 

Reparou que o que ontem era urgente hoje já se diz que vai demorar bastante?

 

Se alguém tinha dúvida do quanto o presidencialismo de representação faz do presidente um prisioneiro dos casuísmos e desejos individuais das bancadas que forçam o “balcão de negócios” congressual, que sirva este lastimável e vergonhoso episódio de lição a nunca ser esquecida.

 

Não sou eleitor, não tenho direito nem dever de voto, mas se fosse observaria a conclusão desta novela grega (verdadeira tragédia) com extremo cuidado e atenção.

 

 

 

É necessário se cadastrar para acessar o conteúdo.

• Entre
• ou
• Cadastre-se