Na Polônia, manifestantes vão às ruas contra lei antipirataria.

[mikhail 99]

Projeto Acta quer criar padrão internacional de proteção de direitos autorais.

País europeu se comprometeu a assinar acordo na próxima quinta-feira (26).

 

 

Manifestantes gritam frases contra projeto de lei antipirataria Acta (Acordo Anti-Pirataria, da sigla em inglês) na Polônia. O protesto ocorre nesta terça-feira (24), em frente a um escritório da União Europeia. O Acta é diferente do Sopa e do Pipa (restritos aos EUA) porque almeja criar padrões internacionais para a proteção da propriedade intelectual, mas grupos se opõem dizendo que ele limita a liberdade da internet. A Polônia se comprometeu a assinar o acordo na próxima quinta-feira (26).

 

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Fonte: Portal G1

 

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SOPA & PIPA são, teóricamente, menos nocivos que o ACTA. Enquanto os dois primeiros buscam resguardar direitos e criar norma legal dentro de um único território. Ainda que permitam a punição, busca e mesmo a prisão fora do território americano estes projetos se transformados em lei não poderiam punir uma empresa por permitir downloads a partir de seus servidores de arquivos pertencentes a empresas Italianas, mas o ACTA pode.

O que este novo "projeto do mal" tenta fazer é criar um código normativo, algo como uma cartilha, que todos os países signatários deverão fazer cumprir e até punir ações contrárias ao acordo. Isto cheira como uma "lei internacional" contra pirataria.

O que preocupa-me é saber quem vai determinar o que é pirataria ou não. É quase certo que grupos conservadores estarão encarregados de fazer o trabalho sujo e aí...